Comissão da União Europeia convoca estados membros para apoio em propostas contra negócios injustos
Conforme o comunicado intitulado “Em direção a uma robusta política comercial para a UE, com o objetivo de crescimento e empregos”, a Comissão da União Europeia apela para os estados membros apoiarem seus esforços para equipar a união com instrumentos de defesa comercial atualizados, de forma reforçada e mais resistente.
Apesar do fato da Comissão Europeia estar utilizando os instrumentos de defesa comerciais disponíveis, de acordo com a comunicação, esses mostraram-se insuficientes para lidar com os enormes excessos de capacidade que resultam em exportações de dumping no mercado europeu.
A Comissão Europeia quer propor um novo método para calcular dumping em importações de países onde há distorções de mercado, ou onde o estado tem grande influência na economia. A implementação dessa nova metodologia incluiria um período de transição durante o qual todas as medidas antidumping e contra o subsídio continuariam sujeitas à legislação existente e as investigações em curso não seriam afetadas por essa aplicação.
A comissão também quer propor um maior reforço da legislação contra subsídios da UE para que em casos futuros, quaisquer novos subsídios revelados no curso de uma investigação possam também ser investigados e incluídos nas taxas finais impostas. A proposta deve ser apresentada até o final desse ano.
Fonte: Textile Future
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