Acordo entre aduanas do Mercosul vai reduzir tempo e custo no comércio intra-bloco

Países assinaram acordo de reconhecimento mútuo do Programa Operador Econômico Autorizado, que reduz em 70% prazo de exportação

As aduanas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram, no dia 13 de novembro, acordo de reconhecimento mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), durante o Seminário Internacional OEA nas Américas. O evento aconteceu em São Paulo e foi promovido pela Receita Federal, Aliança Procomex e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Operador Econômico Autorizado é uma prática moderna de comércio exterior que permite o despacho mais rápido de empresas que voluntariamente e previamente foram certificadas pela aduana. Ele está previsto no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em termos de tempo para as inspeções alfandegárias, o modelo brasileiro de OEA alcançou redução superior a 70%. Nas exportações, o tempo médio de despacho de cargas caiu de 3,4 horas para menos de 1 hora. Nas importações, empresas-não-OEA levam em média 23,7h, enquanto as certificadas-OEA precisam de apenas 4,4h.

Por meio do acordo é esperada uma maior aproximação entre as aduanas e benefícios concretos para o comércio do bloco e sua integração regional. Acesse todo o conteúdo do Portal Oficial do Programa Brasileiro de OEA clicando aqui.

Fonte: Agenda de Notícias – CNI