Argentina Reduz Imposto PAIS sobre Importações, Beneficiando Setores Têxtil e de Confecção

A partir do dia 02 de setembro de 2024, a alíquota do Imposto PAIS (Para uma Argentina Inclusiva e Solidária) sobre fretes e importação de mercadorias foi reduzida de 17,5% para 7,5%. A mudança foi oficializada pelo Decreto 777/2024 e abrange a maioria dos bens, incluindo produtos do setor têxtil e de confecção.

Este imposto, instituído em 2019 pelo então presidente Alberto Fernández, inicialmente não incidia sobre as importações. No entanto, em 2022, devido ao agravamento da crise econômica no país, o imposto passou a ser aplicado também sobre importações e fretes internacionais. A nova redução tem como objetivo aliviar os custos de importação, especialmente de insumos utilizados pela indústria nacional, contribuindo para a redução da inflação, um dos principais desafios enfrentados pela Argentina.

Importante destacar que o imposto PAIS tem vigência limitada e deve ser extinto em 23 de dezembro de 2024, conforme anunciado pelo atual presidente argentino, Javier Milei, que informou que não prorrogará a medida após o fim do período de validade.

Essa mudança representa uma oportunidade importante para as empresas do setor têxtil e de confecção que têm relações comerciais com a Argentina, reduzindo significativamente os custos de importação até o fim da vigência do imposto.

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