Estudo mostra efeitos da simplificação tributária na cadeia têxtil e de confecção

13/09/2021

A Universidade Mackenzie divulgou um estudo chamado “Os efeitos potenciais do Regime Tributário Competitivo para Confecção (RTCC)” cujo objetivo é apresentar as consequências de uma proposta de simplificação e redução de alíquota de tributos no setor.

A ideia de observar o segmento surgiu pelo fato do Brasil ser um dos poucos países do Ocidente a produzir em todos os elos da cadeia têxtil e de confecção em seu território, sendo o quinto maior produtor têxtil e o quarto maior produtor de vestuário do mundo.

Além disso, o setor apresenta um grande número de empresas de pequeno porte, com significativo nível de informalidade e perda de produtividade decorrentes da ausência de ganhos de escala.

Segundo os autores, existem três regimes válidos para o setor de confecção: simplificado (Simples), lucro presumido e lucro real. Com as propostas detalhadas do RTCC, o estudo mostra que a mudança do atual Regime para o novo resultaria em aumentos progressivos da produção e do emprego para o setor, acompanhando a redução tributária gradual, alcançada a partir dessa mudança.

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