Peru inicia investigação de salvaguardas contra importação de vestuário e cameba

O governo do Peru publicou em Diário Oficial, no dia 01 de novembro, a abertura de investigação de salvaguarda contra importações de produtos confeccionados, sob alegação de que o aumento dessas importações ameaça causar grave dano à indústria nacional.

A investigação, determinada pela Comissão de Dumping, Subsídios e Eliminação de Barreiras Comerciais não-tarifárias, envolve produtos classificados nos capítulos 61, 62 e 63 que contemplam vestuário e produtos de cama, mesa e banho (total de 284 posições tarifárias).

A medida de salvaguarda é um mecanismo de defesa comercial aplicado quando as importações de um produto aumentam de maneira significativa, podendo causar dano à indústria nacional do país importador. A salvaguarda restringe as importações provenientes de todas as origens e pode durar até quatro anos (renováveis por mais quatro).

A principal origem dos produtos confeccionados alvos da investigação são China, Bangladesh e Índia. De acordo com os dados publicados pela Comissão, entre 2016 e 2019 as importações aumentaram 54%, enquanto o preço médio caiu 13%.

Em 2019, o Peru foi o 7º principal destino das exportações brasileiras de confeccionados (vestuário e cameba) com US$ 3,3 milhões.

O prazo máximo de investigação será de seis meses e a aplicação de medidas provisórias pode ser recomendada em qualquer momento durante esse período.

As partes interessadas têm um prazo de 30 dias úteis para se habilitarem no processo e apresentarem manifestações. A Abit está avaliando o caso e acompanhará o andamento da investigação.

Informações adicionais com Patrícia Pedrosa: patricia@abit.org.br ou 11 3823 6180.