Secretário Daniel Godinho fala sobre Plano Nacional de Exportações
O secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Daniel Godinho, esteve na sede da Abit em São Paulo nesta segunda-feira (10) para apresentar detalhes do Plano Nacional de Exportações a um auditório repleto de empresários do setor têxtil e de confecção. Com a presença do presidente da Abit, Rafael Cervone, e do superintendente da Associação, Fernando Pimentel, o executivo iniciou a apresentação falando sobre a necessidade de o país elevar o seu status no comércio exterior. O presidente da Abit destacou pesquisa recente da entidade que aponta que mais de 80% das empresas associadas pretendem exportar no curto prazo.
Segundo dados apresentados da Organização Mundial de Comércio (OMC) e Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2014, o Brasil foi a 7ª economia do mundo, com 3% do PIB global, mas ocupou apenas o 25º lugar no ranking de exportação de bens, com participação de 1,2%. “As nossas exportações não refletem o tamanho da economia brasileira”, comentou ao garantir que o Brasil possui potencial para ampliar a atuação internacional.
Após essa introdução com relação ao potencial do setor, o secretário apresentou os principais aspectos do Plano Nacional de Exportações, que está dividido em cinco pilares: acesso a mercados, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantia às exportações e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações. Para o primeiro ponto, destacou alguns avanços em negociações que foram obtidos recentemente com Estados Unidos, União Europeia, México e Bacia do Pacífico, entre outros mercados. Já o pilar de promoção comercial com foco em 32 mercados prioritários será um dos mais explorados. “Estamos planejando diversas missões empresariais, entre outras ações para os próximos anos. Acabamos de retornar de uma muito bem-sucedida no Paraguai”, comentou.
Nas esferas de facilitação e financiamento, o Mdic apresentou um novo fluxo para o processo exportador e ferramentas como o Portal Único de Comércio Exterior. As iniciativas também incluem ampliar os recursos destinados ao BNDES EXIM Pós-Embarque de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões, aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas beneficiárias do Seguro de Crédito à Exportação e desburocratizar a concessão de financiamento público às exportações. No último item, os objetivos são construir uma nova forma de aplicação do Regime Drawback, ampliar o acesso de fornecedores das empresas exportadoras ao Drawback Isenção e aprimorar o marco legal do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações.
Para o superintendente da Abit, o PNE caminha na direção correta. “Contudo, teremos que superar a natural desconfiança das indústrias quanto ao compromisso de longo prazo com os nossos governos, através da inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, de forma competitiva, atuando tanto nas questões internas quanto nas externas . Fato, porém, é que neste momento uma das poucas válvulas de escape que temos para aumentar as vendas, por mais dificuldades que tenhamos, está nas exportações ” , detalha. As metas a serem alcançadas incluem o aumento do volume, valor absoluto e valor agregado das exportações, a inserção de novas empresas no processo exportador e a concentração dos esforços ao longo do território brasileiro.
abit, Apex-Brasil