União Europeia deixa de conceder benefício para importações do Brasil

A partir de 1º de janeiro de 2014, as empresas brasileiras que exportam para a União Europeia passarão a pagar tarifa integral, sem os descontos concedidos pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) desde 1971 que beneficia países menos desenvolvidos. O Brasil foi excluído do Sistema após classificação do Banco Mundial, que julgou o país como sendo de “economia de renda média-alta nos últimos três anos”, que considera a renda nacional bruta (RNB).

Segundo a Comissão Europeia, para garantir um maior impacto o novo sistema SGP, será concentrado em menor número de países. Uma queda de cerca de 1% nas exportações já é esperada para os excluídos, de acordo a Comissão. Contudo, números baixos em vendas de economias mais avançadas podem proporcionar oportunidades significativas para os países mais pobres, nos quais as exportações são comparativamente muito pequenas.

Entre as mercadorias que serão mais afetadas com a nova taxa, estão os produtos têxteis. Os benefícios do SGP serão concedidos até o final deste ano, sendo assim, os produtos brasileiros deverão estar desembaraçados para livre circulação na UE até o dia 31 de dezembro de 2013. As mercadorias que chegarem em 2014, mesmo enviadas em 2013, estarão sujeitas à nova legislação tarifária.

Além do Brasil, saíram do SGP europeu Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã, Brunei e Macau (renda alta), Argentina, Cuba, Uruguai, Venezuela, Belarus, Rússia, Cazaquistão, Gabão, Líbia, Malásia e Palau (renda média-alta).

Caso tenha dúvidas sobre a nova taxação de seu produto no mercado europeu, entre em contato com a área de inteligência do Programa Texbrasil (mariana.toledo@abit.org.br).