Tendo em vista os relatos de dificuldades das empresas que exportam para a Argentina para conseguir as licenças em um tempo razoável, a Abit abriu mais uma rodada de consulta… +

Países assinaram acordo de reconhecimento mútuo do Programa Operador Econômico Autorizado, que reduz em 70% prazo de exportação As aduanas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram, no dia 13… +

O governo da Argentina publicou uma resolução que altera algumas regras do mecanismo de licenciamento de importação. A medida visa alcançar uma maior administração do comércio e, na prática, implicará… +

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.079/2021 que trata da prorrogação dos atos concessórios de drawback com vencimento em 2021. A MP permite que os atos concessórios que já tenham… +

O Banco Central do Brasil decidiu, por meio da Circular N° 4.002/2020, ampliar para 1.500 dias o prazo máximo entre a contratação e a liquidação do contrato de câmbio de… +

Brasil e Estados Unidos assinaram em 19 de outubro um Protocolo em Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral. Trata-se de um pacote comercial, de temas não tarifários, que visa… +

A saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como Brexit, foi efetivada no dia 31 de janeiro deste ano e impactará a economia e o comércio mundial. Terá, também,… +

O Reino Unido definiu novas tarifas de importação, que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. O país, que deixou a União Europeia no começo de… +

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou em Diário Oficial a decisão de reduzir em 10% as alíquotas do imposto de importação para Bens de Capital (BK)… +

Devido ao agravamento da pandemia do Coronavírus, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao Ministério da Economia a prorrogação dos prazos de regimes de desoneração de insumos para exportação,… +

No final de agosto foram concluídas as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA (bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). A Abit/Texbrasil participou das negociações… +

A CNI lançou a Agenda Internacional da Indústria 2020, apresentando as prioridades de atuação para a inserção internacional das empresas brasileiras. A quinta edição, lançada em 25 de março de… +

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou informou, por meio do Portal Siscomex, que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115) não será mais… +

Considerado um dos mais modernos já assinados pelo Brasil, o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre Brasil e Chile – assinado em dezembro de 2018 e aprovado pelo Congresso Nacional… +

O Parlamento francês aprovou recentemente um projeto de lei relacionado ao meio ambiente, que introduzirá “rótulos de carbono” obrigatórios a bens e serviços, incluindo o setor têxtil e de vestuário.… +

No dia 16 de março, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que anuncia a redução das alíquotas de IOF sobre operações internacionais. Segundo o documento, as taxas… +

Foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio a Medida Provisória Nº 960-2020 a respeito do regime especial de drawback que beneficia empresas exportadoras. A MP prorroga por mais um ano o prazo… +

A OMC (Organização Mundial do Comércio) circulou, em 2 de outubro, uma notificação da Indonésia que informa a abertura de investigação de salvaguardas sobre as importações de artigos e acessórios de vestuário… +

Ferramenta informa os exportadores sobre as exigências técnicas de outros países Foi lançado o novo portal do Alerta Exportador!, sistema do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que… +

A Receita Federal atualizou, em 27 de julho, o manual sobre Ata Carnet com as informações sobre a nova Instrução Normativa para regimes aduaneiros. O material é referente à aplicação… +

O MapaComex, lançado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, é a primeira ferramenta online gratuita que reúne os fluxos de importação e exportação marítima e terrestre do Chile, Paraguai e Uruguai.… +

O Mercosul e a Colômbia assinaram o Protocolo Adicional ao ACE Nº 72 (Acordo de Complementação Econômica Nº 72) para liberalização do comércio de serviços. O acordo agora passa pela… +

A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) do Ministério da Economia publicou a versão consolidada do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro, investigado em processos de Defesa Comercial… +

O governo federal lançou na última segunda-feira (18) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. A proposta do Programa é a… +